A cesta básica ficará mais barata depois da reforma tributária?
A inclusão da alíquota zerada para a cesta básica de alimentos na proposta da reforma tributária tem despertado discussões sobre o possível impacto nos preços dos produtos essenciais. De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), essa medida pode resultar em uma redução nos preços ao consumidor. No entanto, é importante analisar as diferentes perspectivas e estudos sobre o assunto para entendermos melhor como a reforma tributária pode afetar a cesta básica.
O cenário atual da tributação da cesta básica
Atualmente, os produtos que compõem a cesta básica são isentos de tributos federais, mas pagam ICMS, cujas alíquotas variam em cada estado. O setor de supermercados argumentava que o fim da isenção de tributos federais resultaria em uma ampliação de 60% na tributação sobre esses produtos.
Diante disso, a proposta da reforma tributária é criar uma cesta básica nacional, com uma lista de produtos essenciais que seja a mesma em todos os estados e municípios. E também, que seja isenta de IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
A ABRAS defende a diferenciação de imposto sobre produtos essenciais em comparação com produtos supérfluos. Produtos como cigarro e bebidas alcoólicas, por exemplo, teriam alíquotas mais altas, enquanto os itens essenciais da cesta básica teriam alíquota zero ou reduzida.
Essa diferenciação busca equilibrar a tributação e garantir que as empresas de supermercados possam continuar atendendo à população com preços acessíveis.
Estudos sobre o impacto da reforma na cesta básica
Diversos estudos têm sido realizados para avaliar o impacto da reforma tributária no preço da cesta básica. Um estudo da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e do movimento Pra Ser Justo aponta que a reforma tributária reduzirá o custo da cesta de consumo para 84% das famílias brasileiras. Principalmente as que possuem renda de até 8 salários mínimos.
Por outro lado, os 16% mais ricos podem ter um impacto inflacionário. Podendo chegar a uma inflação adicional de até 2,5 pontos percentuais para a faixa acima de 30 salários mínimos.
No entanto, é importante ressaltar que essa análise considera uma tributação uniforme para todos os bens e serviços, sem levar em conta as exceções previstas no texto da reforma. A definição da lista de produtos da cesta básica nacional e das alíquotas ainda está sob discussão e será definida por lei complementar.
Impactos setoriais e possíveis mudanças nos preços
A reforma tributária terá impactos variados conforme o setor da economia. De acordo com especialistas, itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, podem ter uma redução maior de preços. Por outro lado, alimentos in natura ou pouco processados podem experimentar uma leve redução ou até mesmo aumento nos preços. Tudo isso, devido à menor possibilidade de aproveitamento de créditos tributários.
Um estudo do Banco Mundial estima que a redução da alíquota de IVA em 50% para alimentos e outros itens da cesta básica poderia reduzir em média 1,7% os gastos dos consumidores com esses produtos. Além disso, a reforma tributária também prevê a isenção de tributos sobre medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual.
No entanto, é importante destacar que o impacto final sobre os preços da cesta básica ainda é desconhecido. A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) apresentou um relatório que apontava um possível aumento de 59,83% nos preços da cesta básica. Principalmente, com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do IVA dual. No entanto, diversos economistas e membros do governo contestou esse número.
Confira abaixo uma lista com itens básicos que não podem faltar na cesta básica:
| Itens de Alimentação | Itens de Higiene e Limpeza |
|---|---|
| Arroz | Sabonete |
| Feijão | Creme dental |
| Açúcar | Desodorante |
| Sal | Shampoo |
| Café | Detergente |
| Óleo | Sabão em pó |
| Macarrão | Amaciante |
| Molho de tomate | Água sanitária |
| Milho, ervilha e seleta de legumes | Papel higiênico |
| Farinha de trigo e de mandioca | Condicionador |
| Biscoito doce e salgado | Limpador multiuso |
| Manteiga | |
| Leite em pó | |
| Carnes |
Considerações finais
A reforma tributária traz a expectativa de simplificar a tributação sobre o consumo e reduzir a burocracia e a judicialização. A inclusão da alíquota zerada para a cesta básica de alimentos pode resultar em uma redução nos preços desses produtos essenciais. No entanto, é importante aguardar a definição da lista de produtos da cesta básica nacional e das alíquotas para ter uma visão mais clara do impacto final.
É fundamental que a reforma tributária leve em consideração a diferenciação de impostos entre produtos essenciais e supérfluos, garantindo que a população tenha acesso a produtos básicos a preços acessíveis. Além disso, é necessário considerar os diferentes setores da economia e avaliar os possíveis impactos nos preços de cada segmento.
A reforma tributária é um processo complexo que envolve diversas etapas e discussões. É importante que as decisões sejam tomadas de forma cuidadosa e embasada em estudos e análises aprofundadas, visando o benefício da sociedade como um todo.
